Câmara de Orleans: Sessão Ordinária do dia 19 de Maio

Ordem do dia:

Confira o conteúdo dos itens deliberados e votados abaixo relacionados

 PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 28 DE ABRIL DE 2025  Poder Executivo       dispõe sobre o Programa Agro 360 – produção valorizada e dá outras providências.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0009 DE 05 DE MAIO DE 2025    Poder Executivo       “altera o vencimento básico, o código brasileiro de ocupações – CBO e a jornada de trabalho dos cargos de motorista socorrista da SAMU e técnico em enfermagem socorrista, criados pela lei complementar nº 3.082, de 31 de maio de 2022.”

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0010 DE 12 DE MAIO DE 2025    Poder Executivo       dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de médico da saúde da família e enfermeiro da saúde da família no âmbito da administração pública municipal, alterando o anexo I da lei complementar nº 2.155, de 18 de dezembro de 2007.

PROJETO DE LEI PE Nº 0029 DE 09 DE MAIO 2025       Poder Executivo       ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Público Onterfederativo de Saúde da AMREC – CISAMREC, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 0018/2025      Osvaldo Cruzetta     A inclusão na Ordem do dia, apresentação de parecer verbal e votação única do Projeto de Lei Nº 032/2025 – autoriza firmar parceria por meio de termo de fomento com a Fundação Hospitalar Santa Otília e dá outras providências.

Indicação nº. 0114/2025       Leandro Martins       ” Que o executivo faça a implantação de internet Rural nas comunidades do interior que ainda não foram atendidas.”

Indicação nº. 0115/2025       Leandro Martins       ” Que o Executivo através do setor responsável pela iluminação pública faça a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led, nas comunidade Circunvizinhas ao distrito de Pindotiba (Santa Clara, KM 92, Cachoeira Feia e margem direita),  trazendo mais segurança aos usuários da rua e economia do gasto com a energia.”

Indicação nº. 0116/2025       Genaina Coan           ” Que o Executivo faça instalação de faixa elevada nas unidades de postos de saúde São Francisco,São Roque e São Donato, trazendo segurança para as pessoas que ali transitam.”

Indicação nº. 0117/2025       Joel Cavanholi          ” Que o Executivo através da Comissão de Trânsito faça a colocação de uma lombada com placas de identificação na Rodovia Geral recem asfaltada que da acesso a comunidade no Rio Novo aproximadamente 50 metros antes da ponte (ponto de referência: Residência da Sra. Simone Rinaldi Moraes).”

Indicação nº. 0118/2025  –   Joel Cavanholi   –   ” Que o executivo faça a pintura das faixas de sinalização na rodovia recentemente asfaltada que leva a comunidade do Rio Novo, também com a colocação das placas de sinalização.”