Câmara de Orleans: Sessão Ordinária do dia 18 de Agosto

Sob a presidência do vereador Joel Cavanholi – PL, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (18/08) do ano de 2025, ocorreu de forma bastante extensa. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 11 (onze) votações, sendo sete Indicações, um Requerimento e três Projetos de Lei PE.

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;

No uso da tribuna desta segunda feira esteve presente na sessão os agricultores Josiane Orben Bagio Cardozo, Laerte Cardozo e Gustavo Orben para informar sobre a Audiência Publica realizada em prol dos fumicultores da região.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI PE – Nº 0047 DE 2025  – “Autoriza Firmar Parceria Por Meio De Termo De Fomento Com A Academia Orleanense De Letras – Acol E Dá Outras Providências”. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI PE  – Nº 0048 DE 2025 – Autoriza A Celebração De Termo De Fomento Com Associação Escolinha Craques Do Amanhã E Dá Outras Providências”. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO  – Nº 003 DE 2025 – Altera O Artigo 91 Da Lei Complementar Nº 1435, De 18 De Dezembro De 1998 – Institui O Código De Posturas Do Município De Orleans E Dá Outras Providências. Autor: Vereador Murilo Oliveira Hoffmann – NOVO.

REQUERIMENTO Nº. 0026/2025 – Que Seja Incluído Na Ordem Do Dia Para Votação O Projeto De Lei Nº 049/2025- Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Termo De Colaboração Com O Criciúma Kart Club Para Realização Da 1ª Copa Da Coroa  De Kart, No Município De Orleans E Dá Outras Providências”. Autor: Vereador Osvaldo Cruzetta – PP.

INDICAÇÃO Nº. 0207/2025  – “Indicação de Projeto de Lei que Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Orleans”. Autor: Vereador Murilo Oliveira Hoffmann – NOVO.

INDICAÇÃO Nº. 0208/2025  – “Que a Comissão de Trânsito analise a possibilidade de Colocação de Uma Lombada na Rua Ladi Felisbino, localizada no Bairro Rio Belo, mais precisamente em Frente a Empresa Orleplast, (como ponto de referência)” Autor: Vereador Pedro João Orben – MDB.

INDICAÇÃO Nº. 0209/2025  – “Que o Executivo disponibilize um ônibus para o Parque Princesa Isabel nos dias da festa, com gratuidade e horários e pontos a definir”.  Autora: Vereadora Genaina Coan – PL.

INDICAÇÃO Nº. 0210/2025  – “Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a instalação de câmeras de vigilância nos postos de saúde do município, com o objetivo de facilitar o monitoramento das unidades pela própria Secretaria, reforçar a segurança de servidores e pacientes e garantir melhores condições de atendimento à população”.  Autor: Vereadores Joel Cavanholi – PL, Murilo Oliveira Hoffmann – NOVO e Genaina Coan – PL.

INDICAÇÃO Nº. 0211/2025  – “Que o Executivo através do Departamento de Esporte faça a Aquisição e Disponibilize para o Ginásio Homero de Miranda Gomes as Almofadas de Proteção de Parede de Quadril”.  Autora: Vereadora Marlise Maria Salvador Zomer – PSDB.

INDICAÇÃO Nº. 0212/2025  – “Que o Executivo faça a pintura em Amarelo e coloque a Placa de Parada de Ônibus Escolar em frente da Escolinha do Centro Ruy, no Bairro Jardim das Orquídeas, para que o Ônibus que transporta os alunos consiga estacionar, principalmente nos dias de atendimento”. Autora: Vereadora Marlise Maria Salvador Zomer – PSDB.

INDICAÇÃO Nº. 0213/2025  – “Que a Câmara de Vereadores preste homenagem ao Bombeiro Comunitário Alexsandro Fernandes. Neste ano de 2025, Alexsandro foi promovido ao 10º Grau BC Pleno Classe 1, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como voluntário ao longo de sua jornada”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavanholi – PL.