Operação retira 78 adolescentes de trabalho infantil perigoso no Sul de SC

Uma força-tarefa realizada na região de Criciúma, no Sul catarinense, afastou 78 adolescentes de atividades laborais consideradas perigosas. A operação, que aconteceu entre os dias 2 e 6 de março, vistoriou 23 empresas e identificou graves irregularidades, especialmente nos setores têxtil e de frigoríficos.

A ação foi conduzida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal.

Condições inadequadas e perigosas

Segundo a fiscalização, os adolescentes — que têm entre 14 e 17 anos — estavam exercendo tarefas que violam normas de proteção à saúde e segurança do jovem, descritas no Decreto nº 6.481/2008.

Entre as situações de risco encontradas, destacam-se:

• Exposição biológica: Contato direto com sangue, vísceras e pele de animais.

• Riscos físicos: Transporte de cargas de até 30 quilos e operação de máquinas industriais.

• Ambientes insalubres: Exposição a ruídos acima do permitido e trabalho em câmaras frias.

• Sobrecarga: Esforço físico intenso e necessidade de permanecer em pé durante toda a jornada.

Em um dos frigoríficos, os auditores flagraram uma adolescente trabalhando em uma plataforma suspensa enquanto retirava vísceras de suínos abatidos. O local oferecia risco de queda e contato direto com material biológico, uma condição considerada incompatível com o desenvolvimento de um jovem.

“Eles estavam submetidos a condições que não condizem com a idade e o estágio de desenvolvimento desses adolescentes”, explicou Paula Neves, auditora-fiscal do trabalho e coordenadora da operação.

O que diz a lei e o que acontece agora

No Brasil, o trabalho é permitido legalmente a partir dos 16 anos, desde que não envolva riscos à saúde, segurança ou prejuízos ao desenvolvimento educacional.

Após a operação, todas as medidas foram tomadas:

• Afastamento imediato: Todos os jovens foram retirados das funções de risco.

• Realocação: Para os adolescentes de 16 e 17 anos, as empresas foram notificadas a transferi-los para atividades permitidas por lei.

• Rescisão: Caso a empresa não tenha funções seguras disponíveis, os contratos deverão ser encerrados com o pagamento integral de todos os direitos trabalhistas.

Além das sanções administrativas que as empresas autuadas podem sofrer, a Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que enviará comunicados aos setores têxtil e frigorífico da região para reforçar as regras e os limites sobre o trabalho de menores de 18 anos.