PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por motivos de saúde
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta segunda-feira (23), de forma favorável à transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o regime de prisão domiciliar. O posicionamento do órgão ocorre após a defesa apresentar novos argumentos sobre o estado de saúde do ex-presidente, atualmente com 71 anos, alegando que sua condição exige cuidados que a estrutura prisional atual não suportaria.
Bolsonaro está detido na “Papudinha”, uma ala especial do sistema penitenciário. No entanto, o parecer da PGR aceitou a tese de que o monitoramento integral e a vigilância contínua são necessários devido a “súbitas e imprevisíveis alterações” no quadro clínico do ex-presidente, as quais demandariam intervenção médica imediata.
Diagnóstico de broncopneumonia motiva decisão
O fator determinante para a mudança de postura da Procuradoria foi a internação de Bolsonaro no hospital DF Star, em Brasília, ocorrida no último dia 13. Na ocasião, ele apresentou febre alta e baixa saturação de oxigênio, sendo diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral.
O relatório aponta que o risco de mantê-lo em ambiente carcerário sem acompanhamento médico permanente, especialmente durante o período noturno, tornou-se elevado diante da gravidade do quadro infeccioso.
Próximos passos e decisão final
Embora o parecer da PGR seja um passo importante para a defesa, a decisão final sobre a concessão da “prisão domiciliar humanitária” cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes.
Anteriormente, no início de março, Moraes já havia negado um pedido semelhante. Naquela ocasião, o ministro se baseou em laudos da Polícia Federal que afirmavam que o ex-presidente recebia assistência adequada, incluindo três check-ups diários e sessões de fisioterapia em sua cela especial de 64 m². Agora, com o diagnóstico de pneumonia bacteriana e o endosso da PGR, o ministro deve reavaliar se as comorbidades apresentadas justificam a mudança para o regime domiciliar.
Foto: Carlos Bolsonaro
