Justiça condena 11 réus por esquema de corrupção em Laguna
A Justiça condenou 11 réus investigados na Operação Seival por envolvimento em um esquema de corrupção que atuou entre 2016 e 2018 na administração pública de Laguna. A sentença atende à denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Os condenados responderam por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e peculato.
Segundo o Ministério Público, o grupo era composto por agentes públicos, empresários e profissionais técnicos que atuavam para fraudar processos licitatórios, manipular procedimentos administrativos e obter vantagens ilícitas por meio de contratos firmados com o poder público.
Esquema envolvia pagamento de propina
A sentença também reconheceu que houve pagamento de propina para influenciar a eleição e a reeleição da presidência da Câmara de Vereadores de Laguna.
Além disso, foram constatadas irregularidades em uma licitação destinada à reforma da sede do Legislativo municipal.
As penas aplicadas aos condenados variam de pouco mais de dois anos até 17 anos, seis meses e 23 dias de reclusão.
Três ex-vereadores também foram condenados à perda do direito de exercer cargo ou função pública pelo prazo de oito anos, contados após o cumprimento das penas.
Operação foi deflagrada em 2017
A Operação Seival foi deflagrada em 2017 pela Delegacia de Combate à Corrupção, com apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Laguna.
De acordo com o MPSC, as investigações foram fundamentadas em acordos de colaboração premiada, interceptações telefônicas, documentos e materiais apreendidos durante o cumprimento das diligências.
A sentença é resultado das provas reunidas ao longo da investigação, que apontaram a existência de um esquema estruturado para beneficiar interesses particulares por meio de contratos públicos.
