Câmara de Orleans: Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro

Sob a presidência do vereador Joel Cavanholi – PL, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (13/10) do ano de 2025, ocorreu um tanto extensa com a presença na tribuna do senhor Silvio Correia Ambrosio – gerente da empresa Hiper Off (E-Rotativo). Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 06 (seis) votações, sendo quatro Indicações, e dois projetos de Lei.

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;

No uso da tribuna esteve presente Silvio Corrêa Ambrósio – Gerente Comercial da Hipper Off, convocado pela Casa legislativa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os veículos cadastrados no sistema gerencial da empresa Hiper Off (E-Rotativo), concessionária contratada pelo município de Orleans, conforme relatório anexado no ofício executivo nº 197/2025.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI PE Nº 0052 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025  –  “Altera a lei ordinária nº 3.156, de 29 de março de 2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Orleans, para incluir os arts. 9-a e 9-b e revisar remuneração”. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI PE Nº 0057 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – “Autoriza aditiva o convênio nº 01/2025, firmado com a Fundação Hospitalar Santa Otília, para incluir valores adicionais nas parcelas de outubro, novembro e dezembro de 2025, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.

INDICAÇÃO Nº. 0254/2025   –   “Indicativo de Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade no Município de Orleans e dá outras providências”. Autora vereadora: Marlise Maria Salvador Zomer.

INDICAÇÃO Nº. 0255/2025   – “Que o Executivo estude a possibilidade de instituir, no calendário oficial do município de Orleans, a Semana Municipal de Combate à Obesidade, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade”. Autora vereadora: Marlise Maria Salvador Zomer .

INDICAÇÃO Nº. 0256/2025    – Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor de licitações, seja incluída nos editais de licitações e nas contratações futuras dos transportadores de alunos deste município, a exigência de que os veículos utilizados sejam equipados com ar-condicionado, visando proporcionar melhor conforto nas viagens dos estudantes.  Autor vereador: Josemar Sacom.

INDICAÇÃO Nº. 0257/2025 – “Solicita que o Poder Executivo o encaminhamento a esta Câmara de Vereadores de projeto de lei que promova a readequação da remuneração do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, atualmente fixada em R$ 3.503,99, nos termos da Lei Complementar nº 3.124, de 01 de novembro de 2022”. Autora vereadora: Genaina Coan.