Câmara de Orleans: Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro

Sob a presidência do vereador Joel Cavanholi – PL, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (13/10) do ano de 2025, ocorreu normalmente. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 06 (seis) votações, sendo três Indicações, um Requerimento e dois projetos de Lei.

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;

PROJETO DE LEI PE Nº 0058 DE 13 DE SETEMBRO DE 2025  –  “Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Badesc – agência de fomento de Santa Catarina – S.A., e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI PL Nº 0020 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – “nstitui o estatuto da desburocratização no município de Orleans e dá outras providências”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavanholi – PL.

REQUERIMENTO Nº. 0028/2025   –   “Indicativo de Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade no Município de Orleans e dá outras providências”. Autor vereador: Osvaldo Cruzetta – PP.

INDICAÇÃO Nº. 0258/2025   – “Que o Executivo Crie o Projeto “REAPROVEITA ORLEANS”, Depósito Municipal de Materiais de Construção, destinado ao recebimento, armazenamento e reaproveitamento de materiais de construção em bom estado, oriundos de sobras de obras particulares, públicas ou demolições, evitando o desperdício e promovendo a solidariedade”. Autora vereadora: Marlise Maria Salvador Zomer – PSDB.

INDICAÇÃO Nº. 0259/2025    – “Que o Legislativo faça a devolução de R$ 7.500,00 ao Executivo para que o mesmo destine o Recurso ao Conselho Tutelar para utilização em atividade de atendimento externo do órgão para amparo em casos emergências relacionadas a crianças e adolescentes”.  Autor vereador: Joel Cavanholi – PL.

INDICAÇÃO Nº. 0260/2025 – “Que o Legislativo devolva ao Executivo o valor de R$ 7.500,00, para que seja utilizado para a aquisição de Leite especial para crianças carentes de 0 a 02 anos que pelo alto custo do mesmo não tem condições de adquirir para o seu tratamento”. Autor vereador: Joel Cavanholi – PL.