Polícia Civil investiga suspeita de fraude em licitação na prefeitura de Jaguaruna

Na manhã desta sexta-feira (6), a prefeitura de Jaguaruna tornou-se o centro de uma operação da Polícia Civil catarinense. Batizada de “Operação Profecia”, a ação busca esclarecer suspeitas de irregularidades em um contrato público que, segundo os investigadores, pode ter gerado prejuízos aos cofres do município.

O caso está sendo conduzido pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção da Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais). A principal linha de investigação aponta para um suposto esquema em que servidores públicos e empresas teriam agido em conjunto para favorecer um participante específico durante uma licitação.

Entenda as suspeitas

De acordo com a polícia, o processo licitatório teria sido “manipulado” para garantir a vitória da empresa escolhida. Entre as táticas identificadas estão:

• Ajustes nos critérios de habilitação para favorecer o grupo;

• Uso de documentos técnicos supostamente falsos;

• Eliminação estratégica de concorrentes.

Além da fase de licitação, os policiais estão analisando o que aconteceu após a assinatura do contrato. A investigação aponta que foram realizados oito aditivos contratuais, que elevaram significativamente o valor original do serviço. Os investigadores suspeitam que esses aumentos foram justificados tecnicamente apenas após a execução dos trabalhos, além de haver indícios de que o reequilíbrio financeiro do contrato teria sido feito sem previsão no edital, com os valores já combinados antecipadamente entre os envolvidos.

Ação em quatro cidades

Para coletar mais provas, a polícia cumpriu 13 mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram em três cidades catarinenses — Jaguaruna, Tubarão e Balneário Rincão — e também em Bagé, no Rio Grande do Sul.

A operação contou com uma força-tarefa que envolveu as diversas unidades da Decor (Delegacias de Combate à Corrupção) e o apoio das delegacias regionais de Araranguá, Criciúma, Tubarão e Laguna. Todo o material apreendido será agora periciado pelos investigadores, e o inquérito segue em andamento para apurar as responsabilidades.