Câmara de Orleans: Sessão Ordinária do dia 16 de junho

julho 1, 2025

Sob a presidência do vereador Joel Cavanholi – PL, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (16/06) do ano de 2025, ocorreu um tanto extensa. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 09 (nove) votações, sendo cinco Indicações, uma Moção e três projetos de Lei.

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;

USO DA TRIBUNA:

No uso da tribuna desta segunda feira, dois secretários municipais se fizeram presentes na Sessão. A Sra. Rosana Quarezemin – Secretária Municipal de Ação Social, falou sobre a campanha do agasalho de 2025 e Airton Bratti Coan – Secretário Municipal de Administração, que prestou esclarecimentos e respondeu querstionamentos dos nobres edis.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI – PE Nº 0035 DE 2025 – “Autoriza firmar parceria por meio de termo de fomento com a Apa – Associação Pró Autismo De Orleans e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI – PE Nº 0036 DE 2025 – “Autoriza firmar parceria por meio de termo de fomento com a associação de pais e professores da EEb José Antunes Mattos e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI – PE Nº 0037 DE 2025 – “Autoriza Firmar Parceria Por Meio de Termo de Fomento com a Associação De Moradores de Rio Laranjeiras”. Autor: Poder Executivo.

MOÇÃO Nº 0004/2025 – “Que seja enviada moção de apoio, ao Senador Esperidião Amin, pela propositura do projeto de lei nº 2227/2025, e à deputada federal Geovania De Sá, pelo projeto de lei nº 849/2025, proposições que tem como objetivo alterar os limites da área de proteção ambiental da baleia franca, no estado de Santa Catarina”. Autor: Vereadores Joel Cavanholi, Mirele Debiasi, Dovagner Baschirotto, Genaina Coan, Leandro Martins, Marlise Maria Salvador Zomer, Pedro João Orben, Maiara Dalponte Martins, Osvaldo Cruzetta, Josemar Sacom e Murilo Oliveira Hoffmann.

INDICAÇÃO Nº. 0151/2025 – “Que o Executivo disponibilize uma assistente social para atendimento exclusivo a mulheres na Delegacia de Polícia Civil. Essa medida visa fornecer apoio emocional e orientação às mulheres que são vítimas de violência e abuso, garantindo que elas recebam o suporte necessário durante o processo de denúncia e investigação”. Autora: Genaina Coan – PL.

INDICAÇÃO Nº. 0152/2025 – “Indicativo de projeto de lei – autoriza o poder executivo a fornecer aparelho digital para medição e controle continuo de glicemia para pacientes diagnosticados com diabetes mellitos tipo 1, com idade entre 0 e 18 anos, do município de Orleans e dá outras providências”. Autora: Vereadora Marlise Zomer – PSDB.

INDICAÇÃO Nº. 0153/2025 – “Que o executivo analise a possibilidade de um médico geriatra para atendimento em nossa rede publica”. Autora: Vereadora Marlise Zomer – PSDB.

INDICAÇÃO Nº. 0154/2025 – “Que o Executivo, por meio da FAMOR (Fundação Ambiental Municipal de Orleans), providencie o cumprimento da Lei Estadual nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, especialmente no que dispõe o §1º do art. 1º, que determina: “§ 1º As árvores da espécie exótica Spathodea campanulata devem ser cortadas e as mudas eventualmente produzidas devem ser descartadas”. Autor: Vereador Murilo Hoffmann – NOVO.

INDICAÇÃO Nº. 0155/2025 – “Que o Executivo solicite junto aos órgãos de segurança, a realização de rondas na Praça Celso Ramos, entre as segundas e quartas-feiras, no horário que acontece a catequese, tendo em vista o risco que as crianças e adolescentes estão enfrentando ao serem abordadas por estranhos naquele local”. Autor: VereadorJosemar Sacom – PSD.