O Regional Sul

dezembro 1, 2023

Câmara Municipal de Orleans: Sessão Ordinária do dia 12 de Junho

Sob a presidência do vereador Euclides Pilon – PSDB, a Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, nesta segunda-feira (12/06) do ano de 2023, ocorreu um tanto tranquila. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve apenas 01 (um) votação, sendo um Projeto de Lei PE.

 

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;

Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI PE Nº 0027 DE 2023 – “Que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria por meio de Termo de Fomento com o CTG Orleanense, que foi votado e aprovado”.

De acordo com o Projeto de Lei, o Executivo fica autorizado a firmar parceria por meio de Termo de Fomento com o CTG Orleanense, inscrito no CNPJ n. 79.314.696/0001-80, nos termos da Lei Federal 13.019/14, para o repasse de recursos financeiros no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos de acordo com plano de trabalho a ser apresentado pela entidade.

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