Câmara Municipal de Orleans: Sessão Ordinária do dia 28 de agosto
Sob a presidência da vereadora Marlise Salvador Zomer – PSDB, a Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, ocorreu nesta segunda-feira (28/08) do ano de 2023.
Três Projetos de Lei e uma Mensagem de Veto foram aprovados por unanimidade pelos vereadores de Orleans. A sessão ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 28, sob a presidência da vereadora Marlise Zomer (PSDB).
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Valter Orbem (PSD), Dovagner Baschirotto (MDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Euclides Pilon (PSDB), Gabriel Bianco (MDB) e Maiara Dal Ponte (MDB).
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 7, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei Complementar nº 3.142, de 20 de dezembro de 2022. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 35, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a receber, por doação, área de terras para abertura de via pública e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 39, de 18 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que declara de utilidade pública municipal e autoriza investimentos no Estádio Municipal Henrique Waterkemper, na comunidade de Taipa, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Mensagem de Veto nº 1/2023, de autoria do Poder Executivo: veto parcial das alterações promovidas no Projeto de Lei nº 31/2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Orleans/SC e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.
